Processo Legislativo - Projeto - PELO-Executivo
Filtros/termos: Projeto, PELO-Executivo
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Projeto PELO-Executivo Nº 001/2020
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
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Projeto PELO-Executivo Nº 027/2012
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO IRIO MANENTE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto PELO-Executivo Nº 027/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto PELO-Executivo Nº 026/2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 422, DE < 09 DE SETEMBRO DE 1997.
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Projeto PELO-Executivo Nº 25/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto PELO-Executivo Nº 04/2008
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 004/2008.
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Projeto PELO-Executivo Nº 03/2008
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA.
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Projeto PELO-Executivo Nº 01/2008
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2008.
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Projeto PELO-Executivo Nº 009/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANJO QUIMÍCA DO BRASIL.
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Projeto PELO-Executivo Nº 1/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto PELO-Executivo Nº 012/1992
AUTORIZA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AOS SRS. CELSO RAFAEL DA ROSA E ILDA REDIVO DA ROSA.
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Projeto PELO-Executivo Nº 1/1992
DA NOVA REDAÇAO A LETRA B,DO § 99 DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto PELO-Executivo Nº 006/1991
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 IDEAL ESPORTE CLUBE DE FORQUILHINHA.
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Projeto PELO-Executivo Nº 036/1990
ALTERA CARGA HORÁRIA PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO E ONDONTOLOGO, DO GRUPO I : ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, CÓDIGO - ANS, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.
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Projeto PELO-Executivo Nº 035/1990
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Â ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARMBÍFERA - AMREC.
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Projeto PELO-Executivo Nº 016/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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Projeto PELO-Executivo Nº 005/1990
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá ou trás providencias.