Processo Legislativo - Projeto - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Projeto, Decreto Legislativo
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Projeto Decreto Legislativo Nº 2/2024
OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO FORQUILHINHENSE, CIDADÃO HONORÁRIO, CIDADÃO BENEMÉRITO, DE MÉRITO e DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2024
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 2/2023
OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO FORQUILHINHENSE, DE MÉRITO, DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2023
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2022
OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO, DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE HONRA AO MÉRITO, DE CIDADÃO FORQUILHINHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Decreto Legislativo Nº 002/2021
OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO, DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE HONRA AO MÉRITO, DE CIDADÃO FORQUILHIENSE, DE HONRA AO MÉRITO E DE MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2021
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2019
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Projeto Decreto Legislativo Nº 003/2015
OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO OU HONORÁRIO E INSTITUIÇÃO DE MÉRITO CONFORME RELACIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Decreto Legislativo 003/2014
- Projeto de Decreto Legislativo 002/2014
- Projeto de Decreto Legislativo 001/2014
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013
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Projeto Decreto Legislativo Nº 003/2012
OUTORGA A FREI ALBERTO BECKHÂUSER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2012
FICA AUTORIZADO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA A CONCEDER TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO OU BENEMÉRITOS E INSTITUIÇÃO DE MÉRITO, NAS FESTIVIDADES DO CENTENÁRIO DE COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 10/2009
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E MOVIMENTO PORTA ABERTA TUBARÃO SC - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISTAS E DROGA DEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto Decreto Legislativo Nº 09/2009
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Projeto Decreto Legislativo Nº 01/2009
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E MOVIMENTO PORTA ABERTA TUBARÃO SC - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISTAS E DROGA DEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2008
OUTORGA, A FRIDOLINO STEINER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.